TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

AQuarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.  

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebido por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.  

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses. Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-ministro José Dirceu.

Dirceu chegou a ser preso na Lava Jato em maio do ano passado devido à confirmação no TRF4 de sua primeira condenação no âmbito da operação, na qual a pena estipulada foi de 30 anos de prisão. Ele foi posteriormente solto, porém, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF entendeu, por maioria, haver plausibilidade suficiente no recurso especial de Dirceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua primeira condenação na Lava Jato, motivo pelo qual ele deveria ser solto. Essa decisão, porém, não abrange a segunda condenação do ex-ministro.

Fonte: Notícias ao Minuto

Santander, Bradesco e Caixa lideram ranking de reclamações

OBanco Central informou nesta terça-feira, 16, que o Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras referente ao primeiro trimestre de 2019. O banco registrou índice de 25,93. Em segundo lugar, aparece o Bradesco (23,35) e, em terceiro, a Caixa Econômica Federal (23,25). Nesta lista, estão os bancos e as financeiras com mais de 4 milhões de clientes.

O índice de reclamações é calculado com base no número de reclamações consideradas precedentes, dividido pelo número de clientes da instituição, multiplicado por 1.000.000. Na prática, quanto maior o índice, pior a classificação da instituição. O ranking é trimestral.

Na lista, o Itaú aparece como a quarta instituição mais reclamada (índice de 21,29). Na sequência estão Banco do Brasil (20,77), Votorantim (13,12), Banrisul (12,80), Omni (12,38), Banco CSF (10,13), Midway (4,73%), Banco do Nordeste (0,43) e NuBank (0,00%).

Instituições menores

Entre os bancos e financeiras com menos de 4 milhões de clientes – que formam um ranking a parte -, a liderança é da Facta Financeira, com índice de reclamações de 1.066,41 no primeiro trimestre de 2019.

Em seguida aparecem Modal (833,65), Novo Banco Continental (559,42), Safra (217,18), PAN (194,71), Inter (139,03), Agibank (118,44), Portocred (94,39) e Original (90,93%), entre outros. A lista completa tem 23 instituições.

Entre as reclamações mais frequentes estão irregularidades relativas à oferta ou prestação de informação sobre produtos e serviços de forma inadequada e irregularidades ligadas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

Fonte: Notícias ao Minuto

Incêndio destrói parte da catedral de Notre-Dame em Paris

Na tarde desta segunda-feira (15), a histórica catedral de Notre-Dame, em Paris, pegou fogo e acabou assustando a população e turistas que passavam pelo local.

Segundo o Sputnik, ainda não registro de  vítimas. As chamas, na parte superior do edifício, são visíveis em algumas das imagens e vídeos que estão sendo compartilhados nas redes sociais, assim como a fumaça que se eleva nos céus da capital francesa.

Uma das torres da catedral colapsou há instantes. Era uma das partes do edifício que estava sendo mais atingida pelas chamas.

O alerta para o incêndio foi dado pouco antes das 19 horas locais (14 horas no horário de Brasília). Os bombeiros parisienses já estão no local contendo as chamas e a área em redor da catedral está sendo evacuada.View image on Twitter

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Eric Coursin@ecoursin

La flèche92:46 PM – Apr 15, 2019See Eric Coursin’s other TweetsTwitter Ads info and privacyView image on Twitter

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Eric Coursin@ecoursin

Plus de flèche122:50 PM – Apr 15, 2019See Eric Coursin’s other TweetsTwitter Ads info and privacy

A catedral estava passando por obras de renovação, como pode ser vista pelos andaimes que surgem nas imagens. As autoridades admitem que a causa do incêndio possa estar relacionada com as obras.

Ally@khentekas

https://www.pscp.tv/w/b4Sv6TFKUkVtWnJiZGJyUVB8MXlOR2F2b0J5TGdKatCMA8xdVhOZmW–1UvH2ynB-gpQq82gLSHB4qmQlG88 …7722:00 PM – Apr 15, 2019Twitter Ads info and privacyAlly @snoopynettesnoopynette was LIVE — Paris, Francepscp.tv1,307 people are talking about this

A Prefeita de Paris, Anne Hidalgo, já comentou sobre o incêndio em sua conta de Twitter. “Um terrível incêndio está acontecendo na catedral Notre-Dame de Paris. Os bombeiros de Paris estão tentando controlar as chamas”, escreveu.

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Anne Hidalgo@Anne_Hidalgo

Un terrible incendie est en cours à la cathédrale Notre-Dame de Paris. Les @PompiersParis sont en train de tenter de maîtriser les flammes. Nous sommes mobilisés sur place en lien étroit avec le @dioceseParis. J’invite chacune et chacun à respecter le périmètre de sécurité.6,3232:21 PM – Apr 15, 20195,683 people are talking about thisTwitter Ads info and privacy

O presidente francês Emmanuel Macron já cancelou um discurso à nação que tinha agendado para esta segunda-feira.

A catedral de Notre-Dame começou ser construída no século XII. É conhecida pela sua arquitetura gótica e tornou-se ainda mais famosa depois da publicação do romance clássico de Victor Hugo, ‘O Corcunda de Notre-Dame’.

Arnold Schwarzenegger vem ao Brasil, esquece de visto e é barrado no aeroporto

O ator e político Arnold Schwarzenegger veio ao Brasil para marcar presença em um evento promovido por ele mesmo na cidade de São Paulo. No entanto, na manhã desta sexta-feira (12), o ex-fisiculturista foi barrado na imigração do Aeroporto Internacional de Guarulhos após esquecer o documento de passaporte que continha o visto brasileiro. 

De acordo com Caras, o ator ficou cerca de duas horas e meia aguardando alguma decisão, mas foi liberado assim que o documento digitalizado foi enviado pela embaixada norte-americana no Brasil. 

O fato ocorrido com Schwarzenegger aconteceu menos de um mês depois do atual governo publicar um decreto que descartaria o uso de visto para norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses acessarem o território brasileiro. A medida, porém, ainda não está válida e começa a vigorar somente a partir do dia 17 de junho. 

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

PRF flagra mais de 1.200 quilos de pescado transportados irregularmente na região oeste da Bahia

Policiais rodoviários federais apreenderam na noite desta quinta-feira (11), na BR 242 em Barreiras, 1.200 quilos de pescado transportados irregularmente. Além disso, o produto estava em recipientes sem refrigeração adequada, bem como o condutor não apresentou documentação de origem animal e nem de inspeção sanitária.

Durante fiscalização de rotina no Km 800, foi dada ordem de parada a uma Sprinter M. Benz, com placas do Rio de Janeiro, conduzido por um homem de 59 anos, quando os policiais encontraram recipientes com peixes tipo Tambaqui e Pintado.

Diante dos fatos, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, a fim de responder por suas condutas previstas nas normativas legais.

A mercadoria e o condutor foram apresentados a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

Fonte: PRF BA