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BRUMADO: SITE DA PREFEITURA É RETIRADO DO AR APÓS INVASÃO DE HACKERS

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O site da prefeitura de Brumado foi retirado do ar após uma invasão de hackers na manhã desta quinta-feira (23). O invasor que deixou sua marca se identifica como D4RKRON, substituiu as postagens da prefeitura municipal por imagens e mensagens de protesto. Uma dessas mensagens dizia; “Por baixo, dessa máscara, não há só carne. Por baixo dessa máscara, há uma idéia. E idéias são a prova de bala”.

Brumado: Site da prefeitura é retirado do ar após invasão de hackers

Outras mensagens foram deixadas na plataforma com dizeres sobre a corrupção que tanto tem sido enfatizada no país. Até o momento o site e encontra em manutenção. A prefeitura municipal não se manifestou sobre o assunto, mas ações como esta já foram registradas em outros sites de cidades como Vitória da Conquista e Guanambi.

Fonte: Destaque Bahia

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OMS faz reunião de emergência para discutir epidemia de ebola

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) marcou para amanhã (18) uma reunião de emergência para discutir o surto do vírus ebola na República Democrática do Congo. De acordo com os integrantes da OMS, é necessário considerar os riscos internacionais do avanço da doença no país africano.

Hoje (17), a OMS confirmou mais um novo caso suspeito de contaminação do vírus ebola na República Democrática do Congo. Até o momento, há 40 casos suspeitos e o registro de 23 pessoas que teriam morridos em decorrência da doença. É o nono surto no Congo desde a descoberta do vírus em 1976.

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, fala sobre surto de ebola (Denis Balibouse/Reuters)

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, fala sobre surto de ebola (Denis Balibouse/Reuters)

Todos os contaminados vivem na região de Bikoro, perto do Rio Congo, a 150 quilômetros da capital provincial Mbandaka, que é uma cidade portuária movimentada. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a situação é preocupante.

“A chegada do ebola em uma área urbana é muito preocupante e a OMS e parceiros estão trabalhando juntos para ampliar rapidamente a busca por todos os contatos do caso confirmado na área de Mbandaka”, acrescentou o diretor regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti.

Além da OMS, várias agências da Organização das Nações Unidas, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) e entidades humanitárias participam de ações conjuntas para tentar conter o surto da doença.

Foram montados centros de tratamento especial para o ebola. Nos próximos dias, a organização Médicos sem Fronteira calcula que estejam chegando suprimentos, incluindo kits médicos; kits de proteção e desinfecção, kits logísticos e de higiene e medicamentos paliativos para Mbandaka.

Transmitido ao ser humano pelo contato com animais selvagens e pode ser passado de pessoa para pessoa, o vírus ebola pode ser fatal, quando não é tratado.

Um surto na África Ocidental que começou em 2014 deixou mais de 11 mil mortos em seis países. Os sintomas são febre, cansaço, dores musculares, de cabeça e garganta, além de vômitos e diarreia.

Fonte.: agenciabrasil.ebc.com.br

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Tite convoca hoje os 23 jogadores que disputarão a Copa da Rússia

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A convocação da seleção brasileira de futebol para a Copa do Mundo Rússia 2018, prevista para esta segunda-feira (14), às 14h, está carregada de expectativa em torno do nome escolhido pelo treinador Tite (Adenor Leonardo Bacchi) para o lugar de Daniel Alves. O lateral-direito da seleção foi cortado, após avaliação da comissão médica, liderada pelo doutor Rodrigo Lasmar, que foi à França a fim de verificar as condições clínicas do joelho direito do jogador.

Daniel Alves sofreu uma contusão no joelho durante a partida do Paris Saint-Germain contra o Les Herbiers, na final da Copa da França, no dia 8 de maio, em Paris, e deverá passar por uma cirurgia, nas próximas semanas. A sua recuperação, no entanto, levará vários meses, segundo os médicos, inviabilizando a sua participação na Copa. O PSG venceu o jogo por 2×0.

Tite convoca hoje a seleção da Copa, cercado de expectativa sobre quem entra na vaga de Daniel Alves – Direitos reservados/Lucas Figueiredo-CBF

Daniel falou pela primeira vez sobre a sua saída da seleção, nesse sábado (12). Ele usou as redes sociais para dizer que está “com a alma em paz” e confia no grupo. “Confio muito nesse grupo, que sempre dá o melhor de si. Eu tenho certeza que vai dar tudo certo. Já deu tudo certo. Vamos ficar na torcida”, disse.

Ao anunciar os nomes dos 23 convocados, Tite deverá também falar sobre as condições clínicas de Fagner, jogador do Corinthians, atleta mais convocado pelo técnico para a reserva de Daniel Alves. Também na lista dos substitutos de Daniel estão Danilo, jogador do clube inglês Manchester City, e Rafinha, do Bayern de Munique.

Nesse domingo (13), o médico Rodrigo Lasmar esteve no centro de treinamento do Corinthians. Ele estava acompanhado do coordenador de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edu Gaspar, a fim de analisar a evolução clínica de Fágner.

“Junto ao médico do Corinthians, Joaquim Grava, e o fisioterapeuta do clube e da seleção, Caio Mello, foi constatada boa evolução na recuperação da lesão do músculo posterior da coxa direita. O atleta seguirá em tratamento”, diz a nota divulgada pela CBF.

“Após a realização dos exames, Rodrigo e Edu entraram em contato com o técnico Tite passando a mensagem de que Fágner reúne condições de plena recuperação até a Copa do Mundo”, acrescenta a nota.

Pela programação da CBF, depois de Tite divulgar hoje os nomes dos 23 jogadores convocados para a Copa do Mundo Rússia 2018 e conceder entrevista à imprensa, toda a comissão técnica da seleção brasileira estará disponível para falar com os jornalistas, na zona mista da sala onde foi feito o anúncio dos selecionados.

Os trabalhos de treinamento e avaliação física na Grança Comary, em Teresópolis, começarão já na próxima semana, a partir do dia 21, quando os jogadores se apresentarão e serão recebidos pela comissão técnica, que chega um dia antes. O embarque para a Inglaterra está previsto para 27 deste maio. Antes da ida para a Rússia, o time do técnico Tite enfrenta Croácia, no dia 3 de junho, em Liverpool, e a Áustria, no dia 10, em Viena.

Sochi

Na Rússia, a seleção fará sua preparação final na cidade de Sochi, onde realizará os treinamentos e retornará após as partidas. No local, ficará toda a estrutura para os jogadores e a comissão técnica.

A primeira partida do Brasil será dia 17, contra a Suíça, o segundo confronto será dia 22, contra a Costa Rica, e o último jogo da primeira fase, dia 27, será contra a Sérvia.

Caso o Brasil fique em primeiro lugar no Grupo E, enfrentará, nas oitavas de final, dia 2 de julho, o segundo lugar do Grupo F, que tem Alemanha, Coréia do Sul, México e Suécia.

A Copa do Mundo começará dia 14 de junho, com o jogo da Rússia contra a Arábia Saudita, pelo Grupo A. A final será dia 15 de julho, quando, se tudo der certo, o Brasil estará disputando o seu sexto título mundial.

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Joaquim está fora; dentro ficaram os profissionais

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Foi via Twitter e pegou todo mundo de surpresa. “Após várias semanas de reflexão”, escreveu Joaquim Barbosa, “cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente. Decisão estritamente pessoal.” A Lauro Jardim, do Globo, o ex-ministro do Supremo entrou no detalhe. “Meu coração já vinha me dizendo: não mexe com isso, não”, contou. Barbosa explicou que procurou evitar muitos encontros nas últimas semanas para não levantar as expectativas. E preferiu definir logo, temendo que uma nova pesquisa indicasse seu crescimento. “Desistir mais tarde seria complicado em todos os sentidos”, explicou. Ele contou, também, ter alguns temores relativos ao pleito deste ano. O de uma vitória de Jair Bolsonaro, o de que Michel Temer possa articular uma artimanha para se manter no poder ou mesmo de um Golpe Militar. A Maria Cristina Fernandes, do Valordemonstrou desânimo. “Os políticos criaram um sistema de maneira a beneficiar a eles mesmos. Não tem válvula de escape. O cidadão vai ser constantemente refém, não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas.”

Bernardo Mello Franco: “E por que Barbosa pulou fora? Ele media os custos pessoais de uma aventura eleitoral. Temia perder dinheiro e tranquilidade. O ex-ministro montou escritórios de advocacia no Rio, em São Paulo e em Brasília. Além disso, passou a fazer palestras remuneradas para empresários e investidores. Como pré-candidato, teria que abrir mão dessas fontes de renda. Poderia viver com a aposentadoria do Supremo, mas teria dificuldade para manter a ajuda financeira à família. Barbosa também temia o jogo pesado de uma campanha. Acostumado a elogios, sabia que seria bombardeado pelos adversários ao se lançar na disputa. Lembrava o exemplo de Marina Silva, alvo de marketing agressivo do PT em 2014.” (Globo)

A diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, avalia que é cedo para dizer quem herda seus votos. “Não dá para saber, a priori, o potencial que de fato Barbosa teria.”

Bruno Boghossian: “A desistência representa um alívio para o grupo de Alckmin. O ex-presidente do STF começava a ocupar um eleitorado-alvo do PSDB: grandes cidades, renda mais alta e educação superior. Os tucanos queriam evitar ou adiar qualquer articulação de uma aliança com o MDB, devido ao desgaste sofrido pelo partido do presidente. A saída deve dar algum fôlego a Alckmin nas pesquisas. Ainda que seu crescimento seja residual, qualquer solavanco pode ser suficiente para que ele se torne um polo de atração de alianças. A desistência também retira das urnas um candidato que absorveria parte de um eleitorado insatisfeito com a classe política tradicional. É natural que Marina Silva seja uma das principais herdeiras desse estoque de votos. À esquerda, a desistência devolve à arena eleitoral o PSB, que tem uma fatia de 45 segundos em cada bloco de propaganda de TV. Uma ala da direção do PSB já declarou apreço pela candidatura de Ciro Gomes e, embora haja uma ligação íntima com o ex-presidente Lula, esse grupo se esforça para reduzir a associação da sigla com o PT.” (Folha)

Vera Magalhães: “Aliados e adversários de Ciro Gomes esperam que o pré-candidato intensifique os acenos ao centro nos próximos dias, depois que ficou (mais) claro que o PT não pretende apoiá-lo. A busca por um vice do meio empresarial e declarações como a que repetiu ontem, de que o setor produtivo não pode ser ‘demonizado’, já estão inseridas nessa nova estratégia.” (Estadão)

Já pela direita… Ao menos 71 militares serão candidatos em 25 estados, informa o Estadão. Assim como, diz a Folha, Bolsonaro pode ganhar concorrente. Filiado ao PRTB de Levy Fidélix, o general da reserva Antonio Hamilton Mourão cogita a presidência.

 

Fonte: Meio

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RUI AMPLIA ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO INTERIOR E AVANÇA NA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

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O tratamento contra o câncer será levado a mais duas regiões do estado, garantiu o governador Rui Costa em mais uma edição do #PapoCorreria. O serviço especializado chegará à região da Serra Geral, no município de Caetité, e ao norte, onde o Governo constrói um anexo ao Hospital Regional de Juazeiro para ser um Centro de Oncologia. O Hospital do Oeste, em Barreiras, e o Hospital de Irecê também terão o serviço ampliado.

“Mais de 80% dos baianos vivem no interior, e é por esses baianos que tenho investido a maior parte do meu tempo e da minha energia. Já fui a 226 cidades do interior e vou manter esse ritmo de trabalho, sobretudo para garantir a regionalização da saúde”, afirmou. Rui também antecipou que vai entregar, no próximo dia 21, a duplicação do Hospital Prado Valadares, em Jequié. Antes, no dia 14, ele inaugura o Hemoba de Barreiras e autoriza o início da construção da Policlínica Regional de Saúde da região.

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Foro privilegiado a um Gilmar do fim

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Só falta Gilmar Mendes. Que pode pedir vistas e interromper a decisão final. Até agora, dez dos onze ministros já votaram. Deles, seis acompanharam a proposta de Luís Roberto Barroso: políticos acusados de crimes cometidos antes do mandato, ou que não tenham a ver com o exercício da função, não têm direito ao foro privilegiado. Vão para a primeira instância. Barroso foi além. O truque do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de deputado quando seu processo estava próximo do fim no Supremo, forçando o caso a começar do zero na primeira instância, também deixa de funcionar. Se o processo começar no Supremo, lá terminará. Os outros três votos — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski —, também diminuem o foro privilegiado. Mas não tanto. Quaisquer crimes cometidos durante o mandato valeriam para o tratamento especial. A proposta de Barroso já é vencedora. Só vale, porém, quando o último ministro votar. Gilmar Mendes, na sessão de hoje, dará sua opinião. Que não afetará o resultado final. Mas pode impedi-la de ser executada.

Fonte: Meo

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ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR COMEMORA O DIA TRABALHO COM O GOVERNADOR RUI COSTA

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O primeiro de maio tornou-se um dia de celebração dos trabalhadores e trabalhadoras em quase todo o mundo, mas para a turma do “Correria” é, também, dia de apresentar o resultado do trabalho realizado durante os outros dias do ano. Com esse entendimento, o deputado Antonio Henrique Júnior (PP) marcou presença, durante o feriado, no município de Serra Dourada, ao lado do governador Rui Costa, do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, o secretário estadual do planejamento, Antonio Henrique, e várias outras autoridades. Eles foram concretizar algumas ações nas & aacute;reas de saneamento, saúde e infraestrutura. Inauguraram uma Unidade Básica de Saúde da Família, uma quadra poliesportiva e diversos sistemas de abastecimento de água na área rural do município. O governo entregou, ainda, uma moderna praça, no bairro Serra Douradinha e autorizou a Seinfra a publicar o edital de licitação para a pavimentação do trecho que liga a sede do município à BA-172. Individualmente, o deputado progressista entregou uma ambulância adquirida com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de sua autoria para a prefeitura de Santa Maria da Vitória. “Este é o governo que mais tem trabalhado pelo oeste baiano e o nosso grupo político tem contribuído decisivamente para que as ações governamentais beneficiem todos os municípios desta região”, afirmou Antonio Henrique Júnior

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Empresas de Barreiras/BA e mais 7 cidades na Bahia são denunciadas por sonegação fiscal e totalizam R$ 75 milhões em débitos

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Dados foram apresentados por representantes da Procuradoria-Geral do Estado durante reunião

Nos últimos seis meses, 24 empresas foram denunciadas por sonegação fiscal depois de não efetuarem o pagamento de débitos fiscais declarados ao erário estadual num total devido de R$ 75 milhões. Esses contribuintes inadimplentes são chamados de “omissos”. As denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público estadual, após as notícias-crimes terem sido encaminhadas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os dados constam de relatório apresentado pelo secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), procurador de Justiça Geder Gomes, durante reunião do órgão realizada ontem, dia 26, no Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, as instituições que compõem o Comitê apresentaram informações e dados sobre o trabalho integrado e discutiram novas ações. Conforme o relatório, todas as denúncias foram recebidas pela Justiça. Caso os valores sonegados não sejam devolvidos aos cofres públicos, as denúncias por crime fiscal (oferecidas nas ações penais) terão continuidade. O montante total, alvo das denúncias, corresponde a quase 40% da meta de recuperação de ativos de pelo menos R$ 190 milhões para este ano. As denúncias foram oferecidas contra empresas de diversos ramos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Barreiras, Santo Antônio de Jesus e Brumado. Neste ano, já foram realizadas três operações de combate à sonegação fiscal. Na reunião, representantes da Procuradoria-Geral do Estado apresentaram dados que apontam para existência de 4.745 execuções fiscais em andamento na Bahia. O valor total a ser executado e recebido pelo Estado beira R$ 10 bilhões. Já integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informaram que têm realizado intensa fiscalização dos “devedores contumazes”, aqueles que deixam de pagar ICMS ou de cumprir outras obrigações fiscais por três meses consecutivos ou alternados. Participaram da reunião, além do procurador Geder Gomes, o secretário estadual da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; os desembargadores Lidivaldo Britto e Maria de Lourdes Medauar; as promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) Vanessa Rossi e Cláudia Barreto; os juízes assessores da presidência do TJBA Rita Ramos e Humberto Nogueira; o assessor jurídico do MP Renato Mendes; procuradores do estado e auditores fiscais.

Fonte: Jornal Grande Bahia

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Acordo de Paz deve encerrar Guerra da Coreia após 65 anos

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Já era sexta-feira, na Zona Desmilitarizada que separa as duas Coreias, quando o ditador do Norte, Kim Jong-un, e o presidente do Sul, Moon Jae-in, assinaram a Declaração de Panmunjom pela Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana. Houve inúmeros encontros durante os últimos meses e uma longa conversa em público, depois em particular, entre os dois chefes de Estado, mais cedo. “O Sul e o Norte concordam em encerrar todas as hostilidades de um contra o outro”, afirma um trecho. “O Sul e o Norte vão cooperar de forma ativa para estabelecer um regime de paz permanente na Península.” Ainda este ano, 65 anos após declaração do armistício, a Guerra da Coreia deve chegar a um fim oficial.

Horas antes, Kim Jong-un abriu um sorriso e foi a pé encontrar-se na linha de fronteira com Moon Jae-in. Era a primeira vez que os dois homens se encontravam. Com o degrau que demarca a linha entre os dois países entre eles, cumprimentaram-se e trocaram palavras. “Vim encerrar nossa história de confrontos”, disse Kim. Moon fez então um gesto com a mão o convidando a cruzar a linha. Ele o fez mas, antes que andassem à frente, retribuiu o gesto sugerindo a seu par que também colocasse os pés no outro país. Diplomatas e jornalistas riram, depois aplaudiram. Os dois chefes de Estado foram à Coreia do Norte para então retornar à do Sul, ambos de mãos dadas. Em vídeo.

Moon se vê como um mediador entre Kim e o presidente americano Donald Trump. O encontro dos dois deve acontecer em junho, possivelmente na Cingapura. A expectativa do líder sul-coreano é de que a Coreia do Norte vá sendo beneficiada com incentivos conforme vá cedendo seu arsenal nuclear. Os americanos, por enquanto, exigem desarmamento total antes de os benefícios aparecerem. (New York Times)

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SODESF propõe Pré-Copa Oeste para Luís Eduardo Magalhães e Baianópolis

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A Copa Oeste de Seleções poderá ter pela primeira vez uma fase denominada de Pré-Copa, em virtude da indefinição em torno da 12ª equipe participante da competição. No último dia 13, a Sodesf realizou o congresso técnico para definição das Seleções participantes, 11 oficializaram presenças dentro do prazo, e outras duas (Luís Eduardo Magalhães e Baianópolis), somente dois dias depois.

A SODESF tentou incorporar as duas equipes à competição, sugerindo a formação de uma Chave com 04 equipes e as demais com 03, proposta não aceita pelas Seleções inscritas. Por conta disso, a entidade se reuniu na manhã de ontem (18) e propôs a realização de uma fase denominada de Pré-Copa Oeste para definição da última seleção participante.

A Pré-Copa prevê a realização de partida de ida e volta, no sistema mata-mata, e em caso de igualdade de placar, o classificado será conhecido na disputa de pênaltis. Para a disputa dessa fase, as equipes envolvidas não pagarão inscrições, apenas arcarão com os custos da equipe de arbitragem. A Seleção classificada, entrará no Grupo C ao lado de Ibotirama e Morpará.

A fase Pré-Copa Oeste, caso seja confirmada, acontecerá nos dias 1º e 06 de maio, sendo que a ordem dos confrontos será conhecida através de sorteio. Para o Presidente da SODESF, Deusdete Vilas Boas, essa foi a forma mais sensata e justa encontrada para definição do último participante.

 

ASCOM/SODESF

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Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

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Os índios em frente à Esplanada dos Ministérios (Sérgio Lima/Folhapress/VEJA/VEJA/VEJA/VEJA)
Os índios em frente à Esplanada dos Ministérios (Sérgio Lima/Folhapress/VEJA/VEJA/VEJA/VEJA)

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintasvivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Sustentabilidade

Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

Autonomia

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará. “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional

Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas”, afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas. “É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência

Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou. “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. “Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio”, disse.

Nilson Leitão afirmou que o “verdadeiro parceiro do índio são os produtores”. “[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais”, disse.

Marco temporal

O antropólogo alertou sobre “marco temporal”, medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os “indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Outras demandas

Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial. Inclusive há lojas na Europa que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política

O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.

Fonte.: veja.abril.com.br

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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

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Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

Fonte.: agenciabrasil.ebc.com.br

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Quatro bancos concentram 78,5% do crédito no país

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Os quatro maiores bancos do país – Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – concentraram 78,51% do mercado de crédito em 2017. Essas instituições também foram responsáveis por 76,35% dos depósitos dos correntistas. Os dados são do Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC).

De acordo com os dados, a concentração bancária vem crescendo no país. Em dezembro de 2007, os quatro bancos eram responsáveis por 54,68% do crédito e 59,34% dos depósitos.

Perguntado se a concentração bancária dificulta a queda dos juros, o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, afirmou que a autoridade monetária tem adotado medidas para reduzir o custo do crédito. Ele afirmou que o spread – diferença entre a taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes – está em queda, mas o BC trabalha para que a velocidade dessa redução seja maior.

Entre as medidas, citou a reforma trabalhista como forma de reduzir custos para as instituições financeiras. Para Souza, é preciso também que sejam aprovadas as mudanças no cadastro positivo (inclusão automática dos bons pagadores) e a criação do registro eletrônico de duplicatas, em tramitação no Congresso Nacional.

Souza também citou a redução da taxa básica de juros, a Selic, o que diminuiu o custo de captação do dinheiro pelos bancos, e mudanças nos depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a recolher ao BC). “Uma série medidas que juntas vão colaborar para essa redução [dos juros]”, disse.

No último dia 10, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que não está satisfeito com o ritmo de queda dos juros no país. Ele disse que o assunto é da maior importância para o BC. “O objetivo é atacar, de forma estrutural, não voluntariosa, todas as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil”, acrescentou, em audiência pública no Senado.

Fonte.: agenciabrasil.ebc.com.br

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Reprovação ao governo Temer é de 70%, revela Datafolha

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A reprovação ao governo do presidente Michel Temer (MDB) chegou a 70%, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, divulgada hoje (17) pelo site do jornal Folha de S.Paulo. O índice mantém a mesma rejeição do levantamento anterior, em janeiro. O dado corresponde à soma dos que classificam a gestão do emedebista como “ruim” ou “péssima”. O levantamento ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios, entre os dias 11 e 13 de abril. Do total de entrevistados, 6% consideraram a administração federal como ótima ou boa; 23% como regular; e 70% como ruim ou péssima. Em uma escala de 0 a 10, a nota média alcançada pelo governo foi 2,7 (41% dos entrevistados atribuíram nota 0 e 2% deram nota 10). (M1)
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Piscicultores de Santa Maria da Vitória recebem 46 mil peixes

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A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), continua contribuindo para o desenvolvimento da piscicultura baiana. Nesta terça-feira (17), piscicultores de Santa Maria da Vitória (extremo oeste) serão beneficiados com 46 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis.

Representantes da prefeitura local receberão os peixes, doados pela Bahia Pesca, na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, município de Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 46 famílias pré-selecionadas pela prefeitura local.

“O programa de peixamento da Bahia Pesca atende a uma série de objetivos do Governo – melhora a qualidade de vida do pescador e aquicultor, fornecendo comida e uma fonte de renda, além de contribuir com o aumento da produção de pescado do estado”, explica o gerente de operações da empresa, Antônio Laborda.

Fonte: Ascom/Bahia Pesca

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